Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
PDS 952/2003
Ementa:
Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
12/12/2003
Matéria:
PDS 390/2004
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
31/03/2004
Matéria:
PDS 388/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
09/08/2005
Matéria:
PDS 389/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
09/08/2005
Matéria:
PDS 150/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/06/2013
Matéria:
PDS 152/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
PDS 269/2015
Ementa:
Susta a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 54, de 10 de dezembro de 2013, e a Instrução Normativa (IN) nº 06, de 18 de agosto de 2014, ambas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõem sobre a implantação do sistema nacional de controle de medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
30/06/2015
Matéria:
PDS 33/2017
Ementa:
Susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/03/2017
Matéria:
PDS 48/2017
Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da expressão “devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial no caso de moléstias passíveis de controle”, constante do inciso II do art. 6º da Instrução Normativa nº 1500, de 29 de outubro de 2014, da Receita Federal do Brasil, bem como o inciso IV do § 5º do mesmo art. 6º.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
05/04/2017
Matéria:
PDS 175/2017
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (PMDB/PB), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senador Edison Lobão (PMDB/MA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Raimundo Lira (PMDB/PB), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Hélio José (PMDB/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/09/2017

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