Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
PDS 952/2003
Ementa:
Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
12/12/2003
Matéria:
PLS 33/2003
Ementa:
Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
25/02/2003
Matéria:
PLS 59/2003
Ementa:
Altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
13/03/2003
Matéria:
PLS 141/2003
Ementa:
Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
22/04/2003
Matéria:
PLS 146/2003
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 (Dispõe sobre a regulamentação dos recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCN).
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
24/04/2003
Matéria:
PLS 166/2003
Ementa:
Altera a Lei nº 6538, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os serviços postais para o fim de dar tratamento especial à distribuição de material didático.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
07/05/2003
Matéria:
PLS 191/2003
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/05/2003
Matéria:
PLS 204/2003
Ementa:
Altera o artigo 171 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de cópia de dados bancários.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
27/05/2003
Matéria:
PLS 235/2003
Ementa:
Modifica o artigo 105 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o limitador de velocidade entre os equipamentos obrigatórios dos veículos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
11/06/2003
Matéria:
PLS 413/2003
Ementa:
Revoga os artigos 31 a 38 do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, alterado pela Lei nº 8004, de 14 de março de 1990, que autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
08/10/2003

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