Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 187 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 61 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, bem como acrescenta novos dispositivos para dispor sobre as Ouvidorias.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os artigos 14-A a H, no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, que dispõem sobre a nova sistemática do interrogatório em sede policial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina a BR-319 entre os municípios de Porto Velho (RO) e Manaus (AM) de Rodovia “Jornalista Phelippe Daou”.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva; e 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para destinar recursos de concursos de prognósticos para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica e majorar os percentuais a serem repassados para as áreas de desporto e saúde.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Oswaldo Gonçalves Cruz no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o art. 68 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para extinguir a legitimidade do Ministério Público para a execução da sentença condenatória ou para o ajuizamento da ação civil quando o titular do direito à reparação for pobre.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para regular a aceitação da oferta de bens e serviços ao consumidor por meio de mensagem telefônica.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 988, 989 e 992 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e o art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para instituir o seguro mínimo obrigatório ambiental.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para prever a aplicação às sociedades de grande porte das regras de publicação dos balanços existentes na Lei das Sociedades Anônimas.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 23/09/2015
Fazer nova pesquisa ›