Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados ( PROISOL).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Denomina a BR-319 entre os municípios de Porto Velho (RO) e Manaus (AM) de Rodovia “Jornalista Phelippe Daou”.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/02/2017
Matéria:
Ementa:
Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para estabelecer o prazo mínimo de validade desses documentos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
24/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso II do art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, com a finalidade de estabelecer limite para reprodução de obra.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
24/02/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com a Previdência Social de seus empregados domésticos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
08/03/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada gestante, ainda que constatada a gravidez no período de aviso prévio, e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
08/03/2006
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (SEABE), e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
09/03/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para estabelecer o prazo mínimo de validade desses documentos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/03/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências, para definir mandato fixo para a diretoria-executiva dos fundos de pensão públicos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
14/03/2006

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