Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
PLS 361/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para disciplinar medidas administrativas, procedimentos de destinação de bens aprendidos e sanções administrativas.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
08/08/2018
Matéria:
PLS 316/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/06/2018
Matéria:
PLS 223/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar da legítima defesa.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
09/05/2018
Matéria:
PLS 444/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tipificar o porte ou a posse ilegal de simulacro ou réplica de arma de fogo.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
21/11/2017
Matéria:
PLS 404/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Madeira na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
25/10/2017
Matéria:
PLS 227/2017
Ementa:
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
12/07/2017
Matéria:
PLS 220/2017
Ementa:
Denomina a BR-435, entre os municípios de Vilhena (RO) e Pimenteiras (RO), como “Rodovia Governador Ângelo Angelim”.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
05/07/2017
Matéria:
PLS 172/2017
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a cópia de obras literárias ou didáticas, exclusivamente para fins didáticos ou científicos, cujas edições se encontrem esgotadas.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
31/05/2017
Matéria:
PLS 118/2017
Ementa:
Altera os artigos 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
19/04/2017
Matéria:
PLS 115/2017
Ementa:
Altera os artigos 33, 35, 40 e 44 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
19/04/2017

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