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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 284, de 2009.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Prefeito de Concórdia-SC, João Girardi, pelo prêmio "Gestor Eficiente da Merenda Escolar".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Aqüicultura.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986, que "Estabelece normas complementares para a execução do disposto no art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação da Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para modificar os requisitos de recrutamento dos conciliadores e juízes leigos dos Juizados Especiais.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem ao tenista GUSTAVO KUERTEN - GUGA, por estar encerrando vitoriosa carreira, que deu ao Brasil uma de suas maiores glórias no mundo dos esportes.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para os 37 municípios brasileiros selecionados pelo UNICEF e Ministério da Educação como destaques em experiências vitoriosas no ensino público fundamental, em especial para o municípios de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/03/2008
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