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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Unidade Hospitalar Mista de Quintas, situada no município de Natal - RN, pela menção honrosa recebida no IV Prêmio Galba de Araújo.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à familia pelo falecimento do Professor, Sociólogo, Jacó Anderle, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Rádio FM Jangadeiro, do Município de Brejo Santo, no Estado do Ceará, pela iniciativa de divulgar o nome dos beneficiados pelo Bolsa-Família e por outros programas de transferência de renda do Governo Federal naquele Município.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Lei nº 9613, de 03 de março de 1998, ampliando a tipificação dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2007
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a cobrança de tarifas por parte das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 13 da lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, para determinar que o mandato dos dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil será de três anos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 14 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/06/2007
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