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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas a ampliação da capacidade operacional da rodovia da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre as localidades de Palhoça (SC) e Osório (RS).
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Justiça informações sobre os valores repassados para Segurança Pública para o Estado de Santa Catarina, na execução das despesas do Orçamento Geral da União do exercício de 2003, até o mês de novembro.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 500 anos da cidade de São Francisco do Sul - SC, que será comemorado em 05 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Catarinense, Sr. Charles Gauche, pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Xadrez do ano de 2003, na Cidade de Bento Gonçalves, RS.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a criação de novas universidades federais no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 11/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao Figueirense Futebol Clube, por ter se classificado para a Copa Sul América de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 15/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, que comemora hoje, 09 de março de 2004, 153 anos de história.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, e à Câmara Municipal de Balneário Camboriú, pelo falecimeto, no dia 22 de março de 2004, do Sr. Antônio Manoel Soares Santa, ex-Vereador e ex-Presidente daquela Câmara.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão no "PARCUM" - Parlamento Cultural do Mercosul, em Assunção no Paraguai, nos dias 25 a 27 de abril de 2004, quando estará ausente do País.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao jornal Diário Catarinense, do Estado de Santa Catarina, que completa em 05 de maio de 2004 ,18 anos de história.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 05/05/2004
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