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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto aplauso pela inauguração do Santuário Santa Paulina, que acontecerá no dia 22 de janeiro de 2006, em Vígolo, Nova Trento, em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso à Cidade de Balneário Camboriú, como patrocinadora pelo "Mundialito de Fast Triathlon Feminino" e à rede Globo de Televisão, realizadora do evento, disputado no dia 29 de janeiro de 2006.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do expediente da sessão do dia 09 de novembro de 2006, seja dedicada a comemoração de 70 Anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "B", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal, em visita à República Islâmica do Irã e ao seu Parlamento, de 07 à 13 de outubro de 2006, conforme correspondência anexa.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir coligações nas eleições proporcionais.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal e ao pescador profissional, na condição de empregado, por ocasião do período do defeso, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau, mediante sua transformação na Universidade Federal de Blumenau.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui as pessoas jurídicas que se dediquem à corretagem de imóveis da vedação à adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 22/11/2005
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