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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão de representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, na XV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, comunica que estará ausente do País no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do evento promovido pela Bolsa Européia de Commodities, em Viena, Áustria, no período de 20 a 22 de outubro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 18 a 24 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH-SC, pelo transcurso de seus 40 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar aos veículos empregados em serviço de vigilância privado, nas condições que estabelece, o direito à livre parada e estacionamento.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos parágrafos 2°, 3° e 5° do art. 50, da Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, e inclui o § 6°, a este mesmo artigo, para adequar esta Lei ao Plano de Equivalência Salarial por Comprometimento de Renda da Lei n° 8.692, de 1993.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, que comemora hoje, 09 de março de 2004, 153 anos de história.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/03/2004
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