Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para criminalizar a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos que tomam conhecimento de fotos pornográficas envolvendo criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para prever a obrigatoriedade de escolta em caso de transporte intermunicipal de numerário.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na "III Reunião do Grupo Temático de Alto Nível para Redação do Projeto de Protocolo do Parlamento do Mercosul" que será realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai no período de 05 a 07 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos incisos I e II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem de pesar ao ex-Presidente e ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas, por ocasião dos 51 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à população do Rio Grande do Sul, pelo transcurso, no dia 20 de setembro de 2005, do 170° aniversário da Revolução Farroupilha.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo - CELSP, entidade mantenedora da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, em face da comemoração neste ano de 2005 do seu centenário de fundação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Universidade Luterana do Brasil - ULBRA pela sua destacada atuação especialmente no Estado do Rio Grande do Sul, onde completou recentemente 33 anos de presença marcante.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/09/2005
Fazer nova pesquisa ›