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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, no periodo de 18 a 22 de julho de 2006, afim de participar da XXVII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul que ocorrerá paralela a XXX Reunião de Presidentes dos Países Membros, que se realizará na cidade de Córdoba, na Argentina.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 13/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão no exterior a participação, no período de 09 a 10 de outubro de 2006, na Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e na Reunião do Grupo Técnico de Alto Nível - GTAN, bem como do seminário "Identificando prioridades da agenda positiva do Mercosul", organizado pela Fundação Friedrich Ebert, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai.Comunica que estará ausente do país no período de 08 a 11 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, no período de 09 a 11 de novembro de 2006, convocada no exercício da Presidência "pro tempore" pelo Brasil, que se realizará na cidade de Montividéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ESTAR BEM INFORMADA SOBRE A SITUAÇÃO DO HAITI, A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E PARA O PARLAMENTO, PREVISTAS PARA O PRÓXIMO DIA 7 DE FEVEREIRO, E O PAPEL DA MINUSTAH – MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI, COMANDADA PELO BRASIL; VIMOS REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DO ART. 58, § 2º, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVIDADO, PARA NOS RELATAR SOBRE ESSES TEMAS, O PROFESSOR RICARDO SEINTENFUS, ENVIADO PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ÀQUELE PAÍS, DE HOJE ATÉ UMA SEMANA APÓS AS ELEIÇÕES, PARA FAZER UM DIAGNÓSTICO DE TODOS OS PROBLEMAS E DE COMO O BRASIL PODE AJUDAR O PROCESSO DE PACIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAQUELA NAÇÃO, LOGO APÓS A SUA VOLTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA Nº 121, DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO À REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto/amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/05/2005
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