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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá nova redação a seu § 1º, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes de carreira de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir aos taxistas o reembolso correspondente à diferença, a mais, entre os tributos federais pagos pela gasolina e pelo diesel.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar a obrigatoriedade de os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral, no ato de registro dos candidatos a postos do Poder Executivo, o respectivo programa de governo.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o regime geral de previdência social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na Reunião de Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o artigo 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na Reunião de Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - CPCM; XI Reunião Birregional Parlamento Europeu / CPCM e III Reunião do Grupo Técnico para a Instalação do Parlamento do Mercosul, que será realizada na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 16 a 19 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, no periodo de 18 a 22 de julho de 2006, afim de participar da XXVII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul que ocorrerá paralela a XXX Reunião de Presidentes dos Países Membros, que se realizará na cidade de Córdoba, na Argentina.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 13/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão no exterior a participação, no período de 09 a 10 de outubro de 2006, na Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e na Reunião do Grupo Técnico de Alto Nível - GTAN, bem como do seminário "Identificando prioridades da agenda positiva do Mercosul", organizado pela Fundação Friedrich Ebert, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai.Comunica que estará ausente do país no período de 08 a 11 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 04/10/2006
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