Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
Parlamentar
Sérgio Zambiasi
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA Nº 121, DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO À REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
20/12/2006
Matéria:
Ementa:
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ESTAR BEM INFORMADA SOBRE A SITUAÇÃO DO HAITI, A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E PARA O PARLAMENTO, PREVISTAS PARA O PRÓXIMO DIA 7 DE FEVEREIRO, E O PAPEL DA MINUSTAH – MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI, COMANDADA PELO BRASIL; VIMOS REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DO ART. 58, § 2º, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVIDADO, PARA NOS RELATAR SOBRE ESSES TEMAS, O PROFESSOR RICARDO SEINTENFUS, ENVIADO PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ÀQUELE PAÍS, DE HOJE ATÉ UMA SEMANA APÓS AS ELEIÇÕES, PARA FAZER UM DIAGNÓSTICO DE TODOS OS PROBLEMAS E DE COMO O BRASIL PODE AJUDAR O PROCESSO DE PACIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAQUELA NAÇÃO, LOGO APÓS A SUA VOLTA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
19/01/2006
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE APLAUSO EM NOME DO SENADO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, AO DIRETOR-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO, SENHOR KOICHIRO MATSUURA, EM FACE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA UNESCO NO BRASIL, E ESPECIALMENTE PELO SEU REPRESENTANTE DOUTOR JORGE WERTHEIN.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
29/06/2005
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE OUVIR NUMA DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS DE TABACO OS REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO FUMO, ASSIM COMO O MINISTRO DA SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE DESIGNADO, O DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO E REPRESENTANTES DE ENTIDADES MÉDICAS E PREOCUPADAS COM A SAÚDE PÚBLICA, ACERCA DAS CONSEQÜÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS Nº 602/2004), QUE DISPÕE SOBRE O TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO RELATIVA AO CONTROLE DO USO DO TABACO, ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
01/12/2004
Matéria:
Ementa:
Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2010.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
15/12/2010
Matéria:
Ementa:
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
09/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 13, 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para ausentar-se do País no período de 12 a 15 de dezembro de 2010 para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
07/12/2010
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
01/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo nº258 do regimento Interno do Senado Federal, que ao Projeto de Lei do Senado Federal nº241, de 2009, sejam apensados os Projetos de Lei nº 366 de 2009; e o Projeto de Lei do Senado fedewral nº 93, de 2010, por versarem sobre a menma matéria.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
20/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interrno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa a fim de participar, como Observador Parlamentar, da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
14/10/2010

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