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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 101 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a imposição, pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (telefonia celular), de prazo de validade para os créditos dos planos de serviço pré-pagos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 28/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir a possibilidade de o apostador identificar-se, no ato da aposta, nas loterias de números administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios que apresentaram redução do coeficiente a partir do Censo de 2010.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som (discjockey) e Produtor DJ (disc-jockey).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para resguardar as transferências de recursos federais para ações nas áreas de educação, saúde e assistência social das restrições decorrentes do registro de inadimplementos no Cadin e no Siafi.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 45 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para atribuir valor módico às custas dos emolumentos cobrados pelo serviço notarial, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/04/2009
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