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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 101 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 45 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para atribuir valor módico às custas dos emolumentos cobrados pelo serviço notarial, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para resguardar as transferências de recursos federais para ações nas áreas de educação, saúde e assistência social das restrições decorrentes do registro de inadimplementos no Cadin e no Siafi.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados incidente sobre luminárias do tipo utilizado em iluminação pública.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para ampliar o rol de produtos e estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nela especificados às Casas Militares ou aos Gabinetes Militares da União, dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque do saldo das contas individuais dos participantes do PIS-PASEP portadores de doenças graves.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho compreendido entre as localidades de Ibiraiaras e Nova Araçá, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite que o trabalhador ex-detento possa, cumprida a pena, sacar os recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 21/08/2008
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