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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 101 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Insere artigo na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir seleção unificada para os cursos de graduação nas instituições públicas de educação superior.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a revisão de ofício da decisão do perito médico da Previdência Social que opinar pela cessação do auxílio-doença do dependente químico antes do final de seu tratamento.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11. 343, de 23 de agosto de 2006, para determinar como causa de aumento de pena a hipótese de tráfico de drogas cujos efeitos sejam mais gravosos para a saúde.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, para os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos da administração direta, autárquica e fundacional inclusive os membros dos órgãos que menciona, o regime próprio de previdência social previsto pelo art. 40 da Constituição Federal, e autoriza a criação de autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 26/03/2009
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