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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 101 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para estender o direito a porte de arma de fogo aos agentes de vigilância do Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o § 5º no art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre máquinas de escrever em Braile.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.122 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o inciso III do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio), e revoga os §§ 2º e 3º do art. 3º da mesma Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e a Lei nº 968, de 10 de dezembro de 1949, a fim de suprimir, nas separações judiciais, a necessidade da audiência de ratificação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/10/2007
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