Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 54 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor que as cláusulas dos contratos de adesão que regulam as relações entre as concessionárias de serviços públicos outorgados pela União, bem como por suas associadas, coligadas e filiadas, e os consumidores e usuários de seus serviços, devem ser aprovados previamente pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 72 e 77 do Regimento Interno que dispõem, respectivamente, sobre as Comissões Permanentes e sua composição.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar as condições para o pedido de vista.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar de reuniões do Parlamento do Mercosul em que se discutirão a realização de sua primeira sessão legislativa, bem como temas pertinentes à organização administrativa e ao orçamento do parlamento regional, nos dias 16 e 17 de abril de 2007, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Informa, por oportuno, que estará ausente do País no período de 15 a 18 de abril de 2007 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 1ª sessão do Parlamento do Mercosul, na qual ocorrerá a posse da delegação de senadores brasileiros, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 7 e 8 de maio de 2007. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 25 e 26 de junho de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 55, III, da Constituição Federal e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 5 a 8 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 03 e 04 de setembro, na cidade de Montevidéu, Uruguai, Informa ainda que estará ausente do País no período de 02 a 05 de setembro de 2007, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007, na cidade de Montevidéu, Uruguai.Requer igualmente autorização para participar de reunião da União de Nações Sul-Americanas que decidirá sobre a criação de fórum parlamentar que a represente no Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Cochabamba, Bolívia, no período de 04 a 06 de outubro de 2007. Informa, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 04 a 14 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 26/09/2007
Fazer nova pesquisa ›