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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre a operação dos serviços telefônicos no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 395 de 2010, comunicando a ausência do Senador Geraldo Mesquita Júnior do País no período de 21 a 28 de maio do corrente ano para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 02/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 30 de março a 1º de abril de 2008, na cidade de Montevidéu, Uruguai, dando continuidade aos trabalhos previstos para acontecer uma vez por mês, conforme determina o Protocolo de Constituição do Parlamento. Informa que estará ausente do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Parlamento do Mercosul, no dia 06 de novembro de 2007, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Informa que estará ausente do País no período de 05 a 07 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Analista de Informática do PRODASEN, Norton Monteiro Guimarães, Chefe na Central de Atendimentos do Senado Federal, ocorrido no dia 14 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 § 1º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares brasileiros, membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita aos países do CARICOM (Comunidade do Caribe: Guiana, Jamaica, Haiti, Panamá e República Dominicana).
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 28/08/2008
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