Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

Matéria:: RQS 379/2009
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei N° 265, de 2005, que ¿altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito¿, o qual tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara n°s 19 e 70, de 2004; 78, 86, 108 e 133, de 2005; 6, de 2006; 99, 103 e 128, de 2007; 74, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado n°s 167 e 208, de 2004; 56 e 315, de 2006; 71, 96, 97, 192, 201, 222, 257, 383, 401, 462, 550, 594 e 645, de 2007; 202, 253 e 280, de 2008, para que o mesmo tenha tramitação autônoma.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 06/04/2009

Matéria:: RQS 389/2009
Ementa:: Requer, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 215, de 2003, e 344, de 2008, e o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 07/04/2009

Matéria:: RQS 459/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Assunção, Paraguai, nos dias 27 e 28 de abril de 2009, e comunica que estará ausente do País no período de 26 a 29 de abril de 2009.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 23/04/2009

Matéria:: RQS 504/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Buenos Aires, Argentina, no dia 7 de maio de 2009, e informa que, por essa razão, estará ausente do País no período de 6 a 8 de maio de 2009.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 05/05/2009

Matéria:: RQS 566/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 18 e 19 de maio de 2009, e comunica que estará ausente do País, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 14/05/2009

Matéria:: RQS 931/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 03 e 04 de agosto de 2009.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 17/07/2009

Matéria:: RQS 981/2009
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento 931 de 2009, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 10/08/2009

Matéria:: RQS 1382/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, autorização para participar da XX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 18 a 20 de outubro de 2009.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 14/10/2009

Matéria:: RQS 1434/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor e sociólogo José Mastrangelo, ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, em Rio Branco, Acre.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 27/10/2009

Atividade Legislativa