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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 03 e 04 de setembro, na cidade de Montevidéu, Uruguai, Informa ainda que estará ausente do País no período de 02 a 05 de setembro de 2007, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento 931 de 2009, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 § 1º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares brasileiros, membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita aos países do CARICOM (Comunidade do Caribe: Guiana, Jamaica, Haiti, Panamá e República Dominicana).
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da "Reunión de Mesa Ejecutiva de la CPC" e do Seminário "El Parlamento del Mercosur como caja de resonancia de la integración", a realizar-se entre os dias 10 e 11 de outubro de 2006, na Cidade Montevideo, Uruguay, informa ainda que estará ausente do País no período de 08 a 11 de outubro de 2006, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia informações acerca das ações de exploração sustentável na Floresta Estadual do Antimari. - AC
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério do Meio Ambiente informações quanto a recursos transferidos ao Governo do Estado do Acre, com o objetivo de atender aos extrativistas.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a retirada do Requerimento nº 249, de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007, na cidade de Montevidéu, Uruguai.Requer igualmente autorização para participar de reunião da União de Nações Sul-Americanas que decidirá sobre a criação de fórum parlamentar que a represente no Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Cochabamba, Bolívia, no período de 04 a 06 de outubro de 2007. Informa, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 04 a 14 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Décima Terceira Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 15 e 16 de setembro de 2008, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 14 a 16 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, § 5º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem ao centenário de fundação e instalação das cidades de Cruzeiro do Sul e de Sena Madureira, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2004
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