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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor e sociólogo José Mastrangelo, ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, em Rio Branco, Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, no dia 27, e da XV Sessão do Parlamento do MERCOSUL, nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, e informa que estará ausente do País no período de 26 a 29 de novembro de 2008 para participar dos referidos eventos.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Informa, ainda, que estará ausente do País no período de 16 a 19 de dezembro de 2007 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 510, de 1999; e 505, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 151 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 3ª Etapa da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do MERCOSUL para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do MERCOSUL, na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 23 de novembro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 22 a 24 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações a serem prestadas, por meio do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, acerca dos Assentamentos Porto Luiz I e Porto Luiz II, no Município de Acrelândia, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2009 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da PEC nº 1, de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Moreira de Alencar, fundador do PMDB no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 08/12/2009
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