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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, Autorização para participar da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de abril de 2008. Requer, ainda, nos termos regimentais, a necessária autorização para participar da reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais, da qual é membro titular no dia 25 de abril, na cidade de Assunção, no Paraguai. Informa que estará ausente do País no período de 24 a 29 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Buenos Aires, Argentina, no dia 7 de maio de 2009, e informa que, por essa razão, estará ausente do País no período de 6 a 8 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnóbio Marques de Almeida, pai do Governador do Acre, Arnóbio Marques, ocorrido dia 18 de maio de 2010, em Rio Branco, Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 318, de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instado o Ministério de Minas e Energia a prestar informações acerca do programa denominado "luz para todos" que está sendo implementado pelo governo federal nos estados.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 18 e 19 de maio de 2009, e comunica que estará ausente do País, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a população assistida no Estado do Acre, nos anos de 2003, 2004 e 2005, até o mês de abril.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES aos Governos Estaduais da Região Norte e a países estrangeiros.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre o abastecimento de combustíveis no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
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