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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 02/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 05/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à citação por edital.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica de Rio Branco, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a divulgação, na Rede Mundial de Computadores (Internet), de informações sobre programas de transferência de renda mantidos por Estados e Municípios com a participação de recursos da União.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para modificar a definição de bebidas alcoólicas e algumas normas relativas às advertências sobre o seu consumo e à propaganda em serviços de radiodifusão sonora e de sons e imangens e em serviços de televisão por assinatura.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 13/05/2003
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