Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes

Encontradas 56 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1232/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
Autor:: Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
Data:: 14/09/2004

Matéria:: RQS 1456/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:: 22/11/2004

Matéria:: RQS 1458/2004
Ementa:: Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 22/11/2004

Matéria:: RQS 125/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários em favor dos servidores dos ex-Territórios, visando promover a equivalência salarial entre os servidores dos ex-Territórios e o Serviço Público Federal.
Autor:: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:: 08/03/2005

Matéria:: RQS 450/2005
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, e 64, de 2004, por regularem a mesma matéria (detecção de condições patológicas em recém-nascidos e crianças).
Autor:: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:: 03/05/2005

Matéria:: RQS 465/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão de caráter oficial, sua participação no "I Congresso Brasileiro da Federação Interestadual de Farmacêuticos - FEIFAR", que será realizado na cidade de Belém, no período de 10 a 13 de maio de 2005.
Autor:: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:: 04/05/2005

Matéria:: RQS 612/2005
Ementa:: solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:: 08/06/2005

Matéria:: RQS 665/2005
Ementa:: Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União esclarecimento sobre o coeficiente de participação de Macapá, Estado do Amapá, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2004 e 2005, conforme as Decisões Normativas do TCU nºs 54 de 2003 - TC nº 020.256/2003-9, e 63 de 2004 - TC nº 013.324/2004-9.
Autor:: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:: 22/06/2005

Matéria:: RQS 812/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:: 04/08/2005

Matéria:: RQS 897/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante, em reais, da compensação fiscal, a que tiveram direito as emissoras de rádio, as emissoras de televisão, e as empresas concessionárias de serviços públicos de telecomunicações, referente à cedência do horário gratuito para a propaganda eleitoral e partidária, nas eleições de 1998, 2002 e 2004.
Autor:: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:: 17/08/2005

Atividade Legislativa