Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
RQS 50/2015
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 27 de abril de 2015, segunda-feira, às 11h, destinada a comemorar a data de inauguração do Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek e homenagear "in memoriam" o médico e cientista Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de Hospitais.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
19/02/2015
Matéria:
RQS 51/2015
Ementa:
Requer, com base no disposto no caput do art. 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro Luiz Adams, Advogado Geral da União, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito da edição da Instrução Normativa - TCU nº 74, de 11 de fevereiro de 2015, referente à organização do processo de celebração de acordo de leniência pela administração pública federal.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
19/02/2015
Matéria:
RQS 52/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a Instrução Normativa TCU nº 74, de 11 de fevereiro de 2015.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
19/02/2015
Matéria:
RQS 53/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de maio de 2015, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, que é oficialmente lembrado no dia 19 de maio, nos termos da Lei nº 10.448, de 2002.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
23/02/2015
Matéria:
RQS 56/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III e no § 5º do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em 31 de março de 2014, para lembrar os 50 anos do golpe civil e militar de 1964.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
10/02/2014
Matéria:
RQS 56/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05/12/2016, em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
17/02/2016
Matéria:
RQS 70/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
RQS 78/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
RQS 81/2003
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa, especificamente nos casos do registro do cupuaçu, do açaí e da cachaça que despertaram grande atenção na mídia e no público brasileiro com inegáveis efeitos econômicos sobre o Brasil.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
12/03/2003
Matéria:
RQS 82/2003
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa, especificamente nos casos do registro do cupuaçu, do açaí e da cachaça que despertaram grande atenção na mídia e no público brasileiro com inegáveis efeitos econômicos sobre o Brasil.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
12/03/2003

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