Proposições do(a) parlamentar César Borges

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Proposições do(a) parlamentar César Borges
Parlamentar
César Borges
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na cerimônia oficial do "Ano do Intercâmbio Japão-Brasil/Centenário da Imigração Japonesa no Brasil", que será realizada em Tóquio, no Japão, no dia 24 de abril de 2008. Comunica, também, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, integrando a delegação brasileira no evento supracitado.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
10/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, neste 15 de abril de 2008, do baiano, ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
Data:
15/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, com base no artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Antonio Dantas, em repúdio a declaração ao Jornal "Folha de S.Paulo" do dia 30 de abril de 2008, na qual atribui a má performance de sua escola no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) ao "baixo QI dos baianos" e que na qual afirma que "o baiano só toca berimbau porque só tem uma corda; se tivesse mais, não conseguiria".
Autor:
Senador César Borges (PL/BA) e outros.
Data:
30/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, neste 20 de Maio de 2008, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Escritora Paulista e Cidadã Baiana Zélia Gattai, integrante da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em Salvador no dia 17 de maio de 2008.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA) e outros.
Data:
20/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Humberto Castro Lima, ocorrido em Salvador, no dia 1º de julho de 2008.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
02/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Horácio Matos Neto, ocorrido em Salvador, no dia 7 de julho de 2008.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
08/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações detalhadas sobre o andamento e a programação das ações e da previsão de gastos regionais do Plano de Desenvolvimento e do Agronegócio na Região Cacaueira, denominado de PAC do Cacau.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
15/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do compositor e cantor Eurípedes Waldick Soriano, autor de inúmeros sucessos que marcaram o cancioneiro popular dos últimos 40 anos, ocorrido no dia 04 de setembro de 2008.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA) e outros.
Data:
09/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jurista Baiano José Joaquim Calmon de Passos, conhecido como J. J. Calmon de Passos, ocorrido em Salvador no dia 18 de outubro de 2008.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
28/10/2008
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/07/2008

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