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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o custo total, bem como a participação de recursos federais e estaduais, para construção da Ponte Malhada-Carinhanha, sob o Rio São Francisco, que interliga esses dois municípios baianos.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência pela Comissão de Assuntos Econômicos..
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal constituinte João Carlos Bacelar, ocorrido em 09 de junho de 2009, em Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do advogado, jornalista, cronista e poeta Doryval Borges de Souza, ocorrido no dia 1º de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 02/09/2009
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