Proposições do(a) parlamentar César Borges

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Proposições do(a) parlamentar César Borges
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
24/11/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Assuntos Econômicos..
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o custo total, bem como a participação de recursos federais e estaduais, para construção da Ponte Malhada-Carinhanha, sob o Rio São Francisco, que interliga esses dois municípios baianos.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
31/03/2010
Matéria:
Ementa:
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
09/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento prematuro do percussionista Antonio Luiz Alves de Souza, de 54 anos, que ficou conhecido no mundo musical como o Neguinho do Samba, ocorrido no dia 2 de novembro de 2009, em Salvador, Bahia.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA) e outros.
Data:
03/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do advogado, jornalista, cronista e poeta Doryval Borges de Souza, ocorrido no dia 1º de setembro de 2009.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
02/09/2009

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