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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 54 anos, do médico, pesquisador e professor palestrante, Dr. Jorge Torreão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Sr. José Haroldo Castro Vieira, um dos mais ilustres filhos da Bahia, que contribuiu para o desenvolvimento e aprimoramento da cultura cacaueira no Brasil, especialmente na Bahia.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 09/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a operacionalização do Programa de Arrendamento Residencial, considerando o conteúdo da Medida Provisória nº 350, de 2007, a fim de alterar a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face da edição da Medida Provisória nº 349, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego informações acerca dos demonstrativos contábeis do FGTS relativos a 2006 que contemplam as contas e a situação patrimonial do Fundo de Garantia.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e, ainda com base no art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), associado com o § 1º do art. 126 da Lei nº 11.439/2006 (LDO/2007), sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre o impacto que os benefícios tributários concedidos na Medida Provisória nº 352/07 terão sobre a receita da União nos exercícios de 2008 e 2009.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal baiano Francisco José Pinto da Silva, conhecido como Chico Pinto, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2008, em Salvador - BA.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais da Casa, voto de saudades ao eminente brasileiro Luís Eduardo Magalhães, que exerceu importantes cargos, dedicando sua vida pública a serviço do País e, no próximo dia 16 de março de 2005, completaria cinqüenta anos.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre repasses de recursos federais, inclusive no âmbito da gestão plena do SUS, e respectivas prestações de contas da Prefeitura de Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o cálculo dos descontos efetuados nos valores dos tributos que constituem os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 23/04/2003
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