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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ontem pela manhã, dia 05 de maio de 2003, no Rio de Janeiro - RJ, aos 59 anos, do escritor Waly Dias Salomão, parceiro do movimento tropicália, orgulhoso filho da cidade de Jequié - BA.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserida em ata voto de aplauso ao Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, eleito ontem, dia 05 de maio de 2003, em Indaiatuba - SP, como presidente da CNBB, o cardeal primaz do Brasil e arcebispo de Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de cancelamento de US$32 milhões do empréstimo concedido pelo BIRD para construção do metrô de Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, informações sobre a correição dos recursos recebidos em convênios com o Governo Federal por municípios da Bahia com suspeitas de fraudes.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do §2º do artigo 50 da Constituição Federal, ao Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a destinação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - a outros países.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na cerimônia oficial do "Ano do Intercâmbio Japão-Brasil/Centenário da Imigração Japonesa no Brasil", que será realizada em Tóquio, no Japão, no dia 24 de abril de 2008. Comunica, também, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, integrando a delegação brasileira no evento supracitado.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, neste 15 de abril de 2008, do baiano, ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes documentos relativos à Concorrência Pública nº 03/04 realizada pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA para instalação de terminal de grãos no porto de Aratu, no Estado da Bahia. (VOLUME V)
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
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