Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o cálculo dos descontos efetuados nos valores dos tributos que constituem os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ontem pela manhã, dia 05 de maio de 2003, no Rio de Janeiro - RJ, aos 59 anos, do escritor Waly Dias Salomão, parceiro do movimento tropicália, orgulhoso filho da cidade de Jequié - BA.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserida em ata voto de aplauso ao Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, eleito ontem, dia 05 de maio de 2003, em Indaiatuba - SP, como presidente da CNBB, o cardeal primaz do Brasil e arcebispo de Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, informações sobre a correição dos recursos recebidos em convênios com o Governo Federal por municípios da Bahia com suspeitas de fraudes.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do §2º do artigo 50 da Constituição Federal, ao Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a destinação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - a outros países.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a confecção e distribuição de livreto contendo propaganda a favor da proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a internalização de recursos oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, referentes à construção do Metrô de Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde SUS às entidades filantrópicas da Bahia.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os ajustes da complementação da União sobre o FUNDEF, relativos ao ano de 2002, de que trata a Portaria 252, de 29 de setembro de 2003, daquele Ministério.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Sr. José Haroldo Castro Vieira, um dos mais ilustres filhos da Bahia, que contribuiu para o desenvolvimento e aprimoramento da cultura cacaueira no Brasil, especialmente na Bahia.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 09/02/2004
Fazer nova pesquisa ›