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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Audiência pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência pela Comissão de Assuntos Econômicos..
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999; 137 e 167, de 2001; e 216, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 18/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde SUS às entidades filantrópicas da Bahia.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, neste 20 de Maio de 2008, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Escritora Paulista e Cidadã Baiana Zélia Gattai, integrante da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em Salvador no dia 17 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal constituinte João Carlos Bacelar, ocorrido em 09 de junho de 2009, em Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 101, de 2004, e 226, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 100 e 101, de 2004, e 226, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 05/07/2005
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