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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Humberto Castro Lima, ocorrido em Salvador, no dia 1º de julho de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Horácio Matos Neto, ocorrido em Salvador, no dia 7 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações detalhadas sobre o andamento e a programação das ações e da previsão de gastos regionais do Plano de Desenvolvimento e do Agronegócio na Região Cacaueira, denominado de PAC do Cacau.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Controladoria-Geral da União, no período de maio de 2002 até agosto de 2005.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os ajustes da complementação da União sobre o FUNDEF, relativos ao ano de 2002, de que trata a Portaria 252, de 29 de setembro de 2003, daquele Ministério.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do compositor e cantor Eurípedes Waldick Soriano, autor de inúmeros sucessos que marcaram o cancioneiro popular dos últimos 40 anos, ocorrido no dia 04 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 05 a 15 de outubro de 2007, quando integrará a comitiva de parlamentares da Subcomissão de Resíduos Sólidos, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em visita às cidades de Frankfurt, Offenbach, Darmstadt e Mannhein, todas na Alemanha.
- Autor:
- Senador César Borges (DEM/BA)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do advogado, jornalista, cronista e poeta Doryval Borges de Souza, ocorrido no dia 1º de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 02/09/2009
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