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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Inserção em ata de voto de pesar pelas vítimas do desabamento do Estádio da Fonte Nova, ocorrido em Salvador no dia 25 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes documentos relativos à Concorrência Pública nº 03/04 realizada pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA para instalação de terminal de grãos no porto de Aratu, no Estado da Bahia. (VOLUME V)
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do reinício das atividades do Grupo Parlamentar de Amizade entre o Congresso Nacional do Brasil e as Cortes Gerais da Espanha, nas cidades de Madrid, Valladolid e Ribera Del Duero - Espanha, no período de 07 a 14 de maio de 2006, período em que estará ausente do País.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação do Senado Federal, composta de 05 (cinco) Senadores, para acompanhar as conseqüências para a economia brasileira da nacionalização de todas as etapas de exploração e comercialização de petróleo e gás da Bolívia.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 25 de maio a 04 de junho de 2006, quando integrará a comitiva de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em visita à República Popular da China.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999; 137 e 167, de 2001; e 216, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 18/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Liga Bahiana Contra o Câncer, que completa setenta anos de existência.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais da Casa, voto de saudades ao eminente brasileiro Luís Eduardo Magalhães, que exerceu importantes cargos, dedicando sua vida pública a serviço do País e, no próximo dia 16 de março de 2005, completaria cinqüenta anos.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/03/2005
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