Proposições do(a) parlamentar César Borges

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Proposições do(a) parlamentar César Borges
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 4º do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e o seu Parágrafo único.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
09/03/2010
Matéria:
Ementa:
Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
31/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o custo total, bem como a participação de recursos federais e estaduais, para construção da Ponte Malhada-Carinhanha, sob o Rio São Francisco, que interliga esses dois municípios baianos.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Assuntos Econômicos..
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
24/11/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA) e outros.
Data:
27/05/2009

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