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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Artigo 218, VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Escritora Rachel de Queiroz, imortal da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em 04 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda atinentes à Medida Provisória nº 135 de 30 de outubro de 2003, que altera a legislação tributária federal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de louvor "in memoriam" ao ex-governador Virgílio Távora, pela comemoração de seu centenário de nascimento.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e envio de condolências à familia do escritor Manuel Eduardo Pinheiro Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2007, em Fortaleza.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem aos 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua, nascido em Viçosa - Ceará, em 4 de outubro de 1859.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, as informações referentes aos dados consolidados de Imposto de Renda atualizados, a fim de subsidiar estudos de inovação da legislação tributária.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 30/09/2015
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