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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
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- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o registro do Índice Apgar no prontuário do recém-nascido e no cartão da criança.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer hipótese de ação pública.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, como Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 02/2003-CN (CPMI da exploração Sexual), que a Mesa do Senado Federal, por intermédio da Procuradoria Parlamentar, adote as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à defesa da imagem do Senado Federal, do Congresso Nacional, da CPMI da Exploração Sexual, e de S.Exª., perante a sociedade, em face de notícia de crime de injúria praticado pelo ex-Deputado Estadual de São Paulo DORIVAL BRAGA, durante programa de rádio transmitido pela Rádio PORTO FM em 21 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 25/09/2003
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