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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
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- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. (Dispõe sobre a competência do juízo da Vara da Família, assegurado o segredo de família, relativas à investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento).
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, de modo a aumentar o período máximo de percepção do seguro no caso de trabalhador portador de deficiência física.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude", a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui nos currículos do ensino fundamental conteúdo obrigatório que trate dos direitos das crianças e adolescentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos da Norma estabelecida pela Presidência na Sessão Conjunta do dia 11 de novembro de 1991, a criação de uma comissão mista temporária, composta de três Deputados e três Senadores, para acompanhar até 15 de dezembro de 2005, conforme dispõe a Lei nº 10.001, de 2000, as providências solicitadas pelo Relatório Final nº 1, de 2004-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada através do Requerimento nº 2, de 2003-CN, com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE) e outros.
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao Senhor Francisco Bazílio Cavalcante, zelador, funcionário da INFRAERO a serviço no Aeroporto Internacional de Brasília, que no dia 08 de março de 2004, encontrou num dos banheiros do aeroporto US$ 10,000.00 (dez mil dólares) em espécie. E de imediato, entregou ao Setor de Achados e Perdidos daquele Aeroporto.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para visitar os Comitês da UNICEF em Madri (Espanha), Paris (França), e o Centro de Estudos e Pesquisas do UNICEF, em Florença (Itália), no período de 1º a 10 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, como palestrante, da Conferência Mundial das Mulheres parlamentares para a tutela da Criança e do Adolescente em Roma (Itália), no período de 17 e 18 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à equipe responsável pela produção da reportagem veiculada no Globo Repórter, intitulada "Mergulho na realidade das crianças".
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 04/11/2004
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