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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
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- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à equipe responsável pela produção da reportagem veiculada no Globo Repórter, intitulada "Mergulho na realidade das crianças".
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude", a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o regime de tributação incidente sobre as creches e pré-escolas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente do Jornal O POVO, Demócrito Rocha Drummar, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 30/04/2008
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