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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, § 5º, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 6 de março de 2008, em comemoração aos 80 anos de fundação do jornal O Povo.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, na qualidade de integrante do Comitê de Coordenação das Mulheres Parlamentares, instituído pela 1ª Conferência Mundial das Mulheres Parlamentares para a Tutela da Criança e do Adolescente, cuja reunião será realizada em Genebra - Suíça, no dia 11 de julho de 2005, comunica que estará ausente do País no período de 07 a 15 de julho de 2005.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (S/Partido/CE)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer hipótese de ação pública.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações atinentes à investigação feita pela Polícia Federal, na Ceara Steel.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para visitar os Comitês da UNICEF em Madri (Espanha), Paris (França), e o Centro de Estudos e Pesquisas do UNICEF, em Florença (Itália), no período de 1º a 10 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, como Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 02/2003-CN (CPMI da exploração Sexual), que a Mesa do Senado Federal, por intermédio da Procuradoria Parlamentar, adote as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à defesa da imagem do Senado Federal, do Congresso Nacional, da CPMI da Exploração Sexual, e de S.Exª., perante a sociedade, em face de notícia de crime de injúria praticado pelo ex-Deputado Estadual de São Paulo DORIVAL BRAGA, durante programa de rádio transmitido pela Rádio PORTO FM em 21 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 25/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, de modo a aumentar o período máximo de percepção do seguro no caso de trabalhador portador de deficiência física.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, para conferir à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação a atribuição de deliberar sobre a política de livro didático e colaborar na sua execução.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 21/11/2006
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