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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
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- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para limitar as hipóteses de dispensa de licitação.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as licenças à gestante, ao adotante e paternidade.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) e outros.
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações do âmbito da Receita Federal, sobre a quantidde e quais são as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 11.770, de 2008.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde por 122 dias, contados a partir do dia 17 de julho de 2009.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso ao colunista político do jornal "Diário do Nordeste" EDILMAR NORÕES, pelos 50 anos de exercício profissional dedicados à sociedade cearense, assim como requeiro seja dado conhecimento desta homenagem ao jornal "Diário do Nordeste" e à família do jornalista.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao Senhor Francisco Bazílio Cavalcante, zelador, funcionário da INFRAERO a serviço no Aeroporto Internacional de Brasília, que no dia 08 de março de 2004, encontrou num dos banheiros do aeroporto US$ 10,000.00 (dez mil dólares) em espécie. E de imediato, entregou ao Setor de Achados e Perdidos daquele Aeroporto.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos da Norma estabelecida pela Presidência na Sessão Conjunta do dia 11 de novembro de 1991, a criação de uma comissão mista temporária, composta de três Deputados e três Senadores, para acompanhar até 15 de dezembro de 2005, conforme dispõe a Lei nº 10.001, de 2000, as providências solicitadas pelo Relatório Final nº 1, de 2004-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada através do Requerimento nº 2, de 2003-CN, com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE) e outros.
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor, Médico e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em conformidade com o disposto no art. 43, § 6º do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 30, de 2006, seja considerada como licença à adotante os dias 23, 24, 25, 30 e 31 de maio; 01, 13, 14, 20, 21 e 22 de junho; 10, 11 e 12 de julho de 2006, requer ainda seja considerada como licença à adotante de 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 13 de julho de 2006.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) e outros.
- Data:
- 24/07/2006
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