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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) de audiência pública para debater alternativas tecnológicas e regulatórias que permitam os usuários do Serviço Móvel Pessoal registrar o tráfego de voz e de dados cursado em seu terminal e verificar a correção dos valores cobrados pela prestadora, tendo em vista o plano de serviço contratado, com convite às autoridades e órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo da inclusão de outros indicados: • Sr. João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); • Sr. Diego Oliveira, diretor da empresa Pricez, que oferece apoio ao consumidor, via internet, na seleção de planos de serviço do SMP; • Representante da Microsoft no Brasil;e • Representante da Apple no Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Subcomissão Permanente para tratar de "Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a solidez da política econômica brasileira, com os seguintes senhores convidados: economista Antônio Delfim Netto; economista Márcio Pochmann; economista Armínio Fraga; e Henrique de Campos Meirelles.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, em aditamento ao Requerimento nº 63/2013-CAE, seja adicionado entre os convidados o Senhor Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, as seguintes homenagens pelo falecimento do ex-Ministro e Deputado Federal por seis mandatos, Sr. Fernando Lyra, ocorrida em 14/02/2013: inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 24 de maio de 2013, destinada a comemorar os 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 04/04/2013
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