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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, PARA DEBATER O NECESSÁRIO REEQUIPAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS – FFAA, ESPECIALMENTE NOS ASPECTOS RELACIONADOS COM A COMPRA DE SUBMARINOS E AVIÕES DE COMBATE, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PONTOS: COM QUAIS CENÁRIOS DE CONFLITOS INTERNACIONAIS ENVOLVENDO O BRASIL TRABALHAM NOSSAS FFAA; QUAIS OS NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAR OS CONFLITOS BASEADOS NESSES CENÁRIOS E EM QUE FORMA OS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO ARMAS NECESSÁRIAS; COMO NESSES CENÁRIOS O CONHECIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA É CONSIDERADO UM RECURSO FUNDAMENTAL; ALÉM DO REEQUIPAMENTO FÍSICO, QUAIS AS NECESSIDADES E RECURSOS NECESSÁRIOS E MÉTODOS PARA O EQUIPAMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INCLUSIVE COM APOIO AO ITA E ARAMAR; QUAIS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA INTERNACIONAL. PARA DEBATER O ASSUNTO, SUGERIMOS O PRÓPRIO MINISTRO NELSON JOBIM E OS TRÊS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever a criação, em cada Casa do Congresso Nacional, de uma comissão permanente responsável pela realização de inquéritos parlamentares.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Constituição Federal para vedar o reconhecimento de novo país latino-americano criado a partir de secessão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 205 da Constituição Federal, para deixar expresso que a educação é dever também dos meios de comunicação social.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para considerar crime hediondo o acidente de trânsito com vítimas fatais praticado por motorista alcoolizado ou sob efeitos de substâncias análogas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Copa Amador para o apoio ao futebol não-profissional no País.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 67-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 47 e 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo, e insere o art. 49-A na mesma lei para destinar parcela dos royalties à conservação da floresta amazônica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/02/2008
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