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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do Expediente da Sessão do dia 22 de abril de 2010 seja destinado a celebrar o Dia de Tiradentes e o Aniversário de 50 anos de Brasília.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: – Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; – José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; – Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário – Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília. _ André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei Da Câmara nº 30, de 2015 - “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes” - além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, composta por renomados especialistas, com prazo de 60 dias, para garantir a discussão e elaboração de propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Convidados: Célio da Cunha, Especialidade em políticas da educação, Professor permanente do programa de pós-graduação em educação da Universidade Católica de Brasília; Manuel Marcos Maciel Formiga, Graduação e Pós Graduação em Economia pela UFPE, Diploma em Educação Internacional e Políticas de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Londres-UK, Núcleo do Futuro do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares- CEAM-UNB; Candido Alberto da Costa Gomes, Doutor em educação, com especialização em sociologia e antropologia da educação e políticas educacionais Universidade Católica de Brasília, Programa de Mestrado e Doutorado em Educação; Marcelo Lúcio Ottoni de Castro, Doutor em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela UnB, Consultor do Senado Federal; João Roberto Alves, Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, Rio de Janeiro; Elimar Pinheiro Nascimento, Doutor em Sociologia, Universidade Descartes – Paris IV.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, sejam incluídos os seguintes convidados: Emílio Figueiredo – advogado, consultor jurídico do GROWROOM e da AMA-ME, membro da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sergio Vidal - Bacharel em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia, presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal - Amemm e editor da Revista Maconha Brasil; Mauro Leno - Bacharel em Ciências Sociais, Mestre em Antropologia Social, membro da Coalizão Latino Americana de Ativistas Canábicos - CLAC, membro do coletivo Marcha da Maconha – Curitiba/PR e chefe de redação da Revista semSemente; e Laura Blanco - Presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a extinção da Subcomissão Permanente de Serviços de Informática - CCTSINF, criada através do RCT nº 4, de 2007, aprovado em 04 de abril daquele ano, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os serviços prestados ao cidadão e à sociedade mediante o uso de informática.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 161, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea a do inciso III do art. 218 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e do inciso XI do art. 7º da Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 1990, voto de pesar e condolências à família do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, falecido em acidente aéreo no dia 19/1/2017, na cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/02/2017
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