Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

Matéria:: RCE 67/2011
Ementa:: Com base no que disciplina o Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Reunião para homenagear, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os jovens alunos brasileiros ganhadores de medalha de ouro e outros participantes da "Olimpíada Mundial do Ensino Técnico – 2011", 41st WorldSkills Competition, realizada entre os dias 5 a 8 de outubro do corrente, em Londres. Além dos jovens vencedores, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas, os titulares das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI/SENAI); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC/SENAC).
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RCE 73/2011
Ementa:: Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 06/12/2011

Matéria:: RCE 56/2011
Ementa:: Requeiro nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião com a finalidade de homenagear os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2011, a saber: Profª. Vera Beatriz Hoff Pagnussatti, do município de Marechal Cândido Rondon ¿ PR, vencedora do Prêmio Especial Educador Inovador 2011, Profª. Ana Paula Krumel Huzalo, do município de General Câmara ¿ RS, vencedora da categoria Inovação em Conteúdo, Prof. Jorge Cesar Barboza Coelho, do município de Campo Bom ¿ RS, vencedor da categoria Inovação em Colaboração, Profª. Lúcia Regina Silva dos Santos, do município de Manaus ¿ AM, vencedora da categoria Inovação em Comunidades, Profª. Sandra Maria Saragoça, do município do Rio de Janeiro ¿ RJ, vencedora da categoria Contextos Desafiadores, Prof. Alex Vieira dos Santos, do município de Salvador ¿ BA, vencedor da categoria Uso Avançado de Tecnologia, Prof. Marcus Vinícius Leite, do município de Belo Horizonte ¿ MG, vencedor da categoria Educador Inovador ¿ Escolas Particulares, e Prof. Eraldo Martins Guerra Filho, do município de Paulista ¿ PE, vencedor da categoria Educador Inovador ¿ Escolas Técnicas.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/09/2011

Matéria:: RCE 42/2011
Ementa:: De acordo com o que preceitua o artigo 93, inciso II, combinado com o art. 90, incisos V e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir e esclarecer matéria veiculada pela Revista Veja, em sua última edição nº 2224, de 6 de julho último, intitulada ¿Madraçal no Planalto¿, com os seguintes convidados: - Prof. José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da Universidade de Brasília-UnB; - Mel Dleil Gallo, Coordenadora Geral do Diretório Central de Estudantes; - Prof. Roberto Romano, da Unicamp-SP; - Prof. Renato Janine, da Universidade de São Paulo-USP; e - Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Presidente da ANDIFES.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 12/07/2011

Matéria:: RDH 165/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida.
Autor:: Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:: 09/10/2015

Matéria:: RCT 43/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do “Ensino de Ciências na Educação Básica, os fundamentos, os desafios, as ações imediatas”, para tanto devem ser convidados: 1. Rejane Lira, Coordenadora do Projeto Ciência, Arte e Magia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); 2. Gisele Oliveira, Professora do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 3. Moisés Nussensweig Coordenador do Projeto Aventuras na Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 4. Dora Montenegro, Diretora dos Centros de Educação Científica em Macaíba e Natal do IINN-ELS; 5. Isaac Roitman, Coordenador do Programa n-Futuros da Universidade de Brasília (UnB); 6. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 18/06/2015

Matéria:: RCT 19/2015
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a acessibilidade das pessoas com deficiência. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa Comissão.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM) e outros.
Data:: 14/04/2015

Matéria:: RCT 7/2015
Ementa:: Requeiro nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Repúdio ao ato de invasão e destruição ocorrido no último dia 5 de março do corrente – por membros do Movimento Via Campesina – que destruíram instalações da empresa Futuro Gene na cidade de Itapetininga (SP) e registros de pesquisas relacionadas à pesquisa de eucalipto transgênico.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 10/03/2015

Matéria:: RDH 61/2014
Ementa:: Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, para que seja debatido o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 16/07/2014

Matéria:: RCE 37/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 33/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão dos seguintes convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”: Pastora Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; Renato Janine Ribeiro, Professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo - USP; Luiz Felipe de Cerqueira e Silva Pondé,Professor do Departamento de Teologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Demetrio Magnoli, Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; Miguel Nagib, Presidente da ONG “Escola Sem Partido”.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:: 31/05/2016

Atividade Legislativa