Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao requerimento nº 65-CE apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues e aprovado em reunião deliberativa realizada em 16 de outubro último, para que a Audiência Pública conjunta para debater "O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros", seja realizada com a Comissâo de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, e também com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE. Para tanto, sugiro ainda a inclusão dos seguintes convidados: - Sr. José Mariano Benincá Beltrame, Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; - Sr. Elimar Nascimento, UnB; - Sra. Maria da Glória Marcondes Gohn, Unicamp; - Nina Cappello, Movimento Passe Livre; e - Leonardo Carrato, Mídia Ninja/DF.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 153, de 2010, informando que a realização de Sessão Especial do Senado, destinada a homenagear José Mindlin será no dia 12 de março corrente.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
02/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da Sessão do dia 18 de março de 2010, destinado a homenagear o pensador, escritor, diplomata, político e abolicionista pernambucano Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, em celebração ao centenário de sua morte.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
02/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Carlos Savio Teixeira, Professor da Universidade Federal Fluminese.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre as metas e indicadores do Plano Nacional de Educação, bem como promover o lançamento do “Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016”, com os seguintes convidados: Priscila Cruz, Presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação; Luciano Monteiro, Secretário-executivo da Fundação Santillana no Brasil; Maria Helena Guimarães de Castro, Socióloga, especialista em educação e Secretária Executiva do Ministério da Educação; Maria Inês Fini, Consultora em educação e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
17/06/2016
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada dos Requerimentos nºs 277 e 306, de 2011.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita que a Sessão Especial do Senado destinada a comemorar o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo, prevista para 1º de abril, seja remarcada para o dia 8 de abril de 2011.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
31/03/2011
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/12/2010
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
29/03/2007

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