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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento, para o dia 19 de setembro de 2007, da realização de Sessão Especial do Senado, que seria realizada no dia 27 de agosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do oitavo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Informações - CRE- DoJ DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justica-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o Departamento de Justiça-DoJ para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais junto ao DoJ.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 189, de 2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras,serviços e monumentos públicos.”
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, que “dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.”, de autoria do Senador Delcídio do Amaral. Os convidados serão informados oportunamente.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para instruir o PLC 70, de 2014, que “Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/05/2015
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