Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de MÁRIO GARÓFALO, ocorrido em 27 de setembro de 2004 e que sejam apresentadas condolências à família do falecido, tendo em vista o importante papel desempenhado na vida cultural brasileira.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
06/10/2004
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 96, de 2002, e 310, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
20/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de junho de 2005, em função do Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil, que acontece no dia 12 de junho, e com o intuito de destacar a necessidade de continuar a luta para abolir esta tragédia no Brasil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF) e outros.
Data:
30/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, um voto de censura em repúdio à declaração feita pelo Coronel da Reserva do Exército - Lício Augusto Ribeiro Maciel, na tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 17 de junho de 2005, de que se arrepende de não ter, como oficial das FFAA brasileiras, usado de violência física contra o Deputado José Genoíno, na época prisioneiro político.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
28/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal a constituição de comissão especial para definir procedimentos relativos à perda de mandato de senadores da república.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (S/Partido/DF) e outros.
Data:
26/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do "Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial", que ocorrerá no dia 21 de março, solicitando que a homenagem seja comunicada ao Senador Abdias Nascimento.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/03/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando, nos termos regimentais, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2004, de sua autoria.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes informações sobre a conclusão da pavimentação da BR-020, rodovia planejada para ligar Brasília a Fortaleza.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações detalhadas referentes ao Orçamento de Custeio das Empresas Estatais, mais precisamente no que diz respeito aos investimentos realizados, objetivando o cumprimento de políticas de responsabilidade social. (VOLUME II)
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
23/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de junho de 2006, destinada a homenagear o saudoso líder político, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, no transcurso do segundo aniversário de seu falecimento.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
10/04/2006

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